O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi lançado, nesta
quinta-feira (8/11), no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a
presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, do ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, governadores, prefeitos, parlamentares e
dirigentes ligados à educação.
O pacto é um compromisso já firmado entre governo federal, governos
estaduais e do Distrito Federal e prefeituras para assegurar que todas
as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do
terceiro ano do ensino fundamental. Foi registrada a adesão de todas as
secretarias estaduais de educação e de 5.270 municípios.
A média nacional de crianças brasileiras não alfabetizadas aos oito
anos é de 15,2%, mas há estados em situação mais grave. A taxa de não
alfabetização no Maranhão é de 34%; a de Alagoas, de 35%. As regiões
Sul, Centro-Oeste e Sudeste têm índices melhores. O Paraná tem a menor
taxa do país, de 4,9%. Santa Catarina registra 5,1%.
De acordo com o secretário de educação básica do Ministério da
Educação, César Callegari, o MEC trabalhou intensamente pelo pacto nos
últimos meses, ao lado de todos os secretários estaduais de educação e
representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime). ”É um compromisso importante para o país”, disse. “O objetivo é
não deixar que nenhuma criança arraste um déficit educacional pelo
resto da vida; é garantir sua plena alfabetização.”
O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil
professores alfabetizadores, que farão cursos presenciais com duração de
dois anos. No primeiro ano, com ênfase em linguagem; no segundo, em
matemática. Os cursos serão oferecidos no próprio município no qual o
professor trabalha. Os profissionais receberão uma bolsa para participar
da atividade.
A formação será supervisionada por aproximadamente 18 mil
orientadores de estudo, capacitados em 34 universidades públicas do
país. Eles serão selecionados dentro da própria rede pública, pela
experiência em alfabetização e coordenação pedagógica. “São os melhores
professores e mais experientes”, salientou Callegari. “São os
professores dando aula para os professores.”
Entre as ações do pacto, o MEC fornecerá o material necessário para
garantir a cerca de 8 milhões de alunos o processo da alfabetização
plena nos três primeiros anos do ensino fundamental. Serão distribuídos
26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do
campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de
literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos. O pacto ainda vai
assegurar uma pequena biblioteca em cada sala de alfabetização.
Outro destaque do pacto será a implementação de um sistema de
avaliação, para o qual professores e escolas serão capacitados. As
escolas realizarão avaliações diagnósticas, além das aferições do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a serem
realizadas para o segundo e terceiro anos do ensino fundamental. Haverá
ainda um sistema de incentivo a escolas e professores que mais avançarem
no processo de alfabetização. Além disso, uma prova que será aplicada a
todos os alunos do terceiro ano do ensino fundamental para medir o
nível de alfabetização.
As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº 867, de 4 de
julho último, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho, seção
1, páginas 22 e 23.
Fonte: Ascom/MEC
http://www.educacao.estudantes.ba.gov.br/node/3934
Nenhum comentário:
Postar um comentário