Primeiro passo: as prefeituras interessadas em aderir
a 6ª etapa do Programa TOPA (Ciclo 2011.2012) deverão entrar em contato com o
Setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa TOPA, telefones: (71)
3115-1338/1358, para confirmação dos dados do Secretário Municipal de Educação,
que será o Gestor Local para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão
TOPA.
Segundo passo: preencher o Termo de Adesão (02 vias)
disponível no Sistema Gestão TOPA, através do site
www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa . Em caso de dúvidas, entrar em contato com
o Setor de Sistema.
Terceiro passo: coletar as assinaturas do Termo de
Adesão (deverá ser assinado pelo/a Prefeito/a e Secretário/a Municipal de
Educação) nas duas vias e entregar, juntamente com a documentação exigida no
Termo (lista abaixo) na Diretoria Regional de Educação – DIREC da sua
jurisdição.
1. Termo de Adesão,
devidamente assinado pelo dirigente (Prefeito/a);
2. Cópia do CNPJ da
prefeitura;
3. Cópia do RG e CPF
do dirigente municipal (Prefeito/a);
4. Cópia do Termo de
Posse;
5. Cópia do
comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado
e em nome do mesmo);
6. Comprovante de Abertura
de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Programa TOPA (o
comprovante deve ser emitido em papel timbrado do Banco e especificar o nome do
Programa na identificação da conta);
7. Declaração de Capacidade Técnica
da Prefeitura (declarar experiências anteriores em alfabetização e a
disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas).
Quarto passo: após o período de busca ativa e
recebimento do Termo de Adesão, a Comissão de Avaliação (Constituída pela
Coordenação do Programa) fará a análise da documentação enviada e do parecer
do/a Supervisor/a. Com base no monitoramento/notificações, bem como os
relatórios dos técnicos que realizaram acompanhamento no município para a
aprovação ou não das adesões.
Quinto passo: a Comissão de Avaliação fará a
comunicação oficial da Coordenação informando a aprovação ou não aprovação de
cada Prefeitura, com justificativa, bem como a autorização para cadastramento e
metas definidas.
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